A Receita Federal derrubou a norma que dava isenção fiscal a líderes religiosos. A medida começou a valer em 1º de agosto de 2022, durante o governo Jair Bolsonaro (PL).
A revogação foi publicada nesta 4ª feira (17.jan.2024) no DOU (Diário Oficial da União) e é assinada pelo secretário do Fisco, Robinson Barreirinhas.
O benefício tributário valia para o salário de “ministros de confissão religiosa”, como pastores. Os valores pagos pelas igrejas aos líderes religiosos não eram considerados remuneração direta ou indireta.
Fonte: Poder 360
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